22 de maio de 2024
Desde março de 2023, a nova nomenclatura passa a ser: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. A mudança foi publicada em portaria no […]
Todo advogado tem o desafio de se manter bem informado. Além das notícias do país, o profissional precisa estar antenado com as mudanças da legislação e da jurisprudência. A boa notícia é que a Dematte Advocacia vai te mander sempre informado sobre tudo que acontece.
11 de abril de 2022
O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a partir do momento no qual as chaves […]
11 de março de 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (9/3), a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma […]
21 de outubro de 2020
Doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou às condições de trabalho às quais ele está submetido. E em recente […]