22 de julho de 2024
Os animais de estimação têm assumido papel cada vez mais importante, sendo por muitas vezes, considerados membros da família pelos seus tutores. A jurisprudência por sua […]
Todo advogado tem o desafio de se manter bem informado. Além das notícias do país, o profissional precisa estar antenado com as mudanças da legislação e da jurisprudência. A boa notícia é que a Dematte Advocacia vai te mander sempre informado sobre tudo que acontece.
22 de julho de 2024
Em sessão plenária do dia 21/03, por maioria de sete votos a quatro, o STF decidiu contra a validade da chamada “revisão da vida toda”, voltando […]
22 de julho de 2024
Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, contra a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento e união estável para pessoas que têm mais […]
22 de julho de 2024
A nova regra da laqueadura, conforme estabelecida pela Lei 14.443/2022, já está em vigor. Esta lei, de fato, eliminou a necessidade de autorização do cônjuge para […]