25 de outubro de 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de relevância significativa no âmbito do Direito de Família, ratificando que a vontade manifestada em um pedido […]
Todo advogado tem o desafio de se manter bem informado. Além das notícias do país, o profissional precisa estar antenado com as mudanças da legislação e da jurisprudência. A boa notícia é que a Dematte Advocacia vai te mander sempre informado sobre tudo que acontece.
21 de outubro de 2024
O reconhecimento jurídico da exclusão do sobrenome do pai biológico, em casos de abandono afetivo, tem se tornado um tema de relevância crescente no âmbito do […]
10 de outubro de 2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou recentemente a forma como a tarifa de água deve ser calculada nos condomínios que possuem um […]
2 de outubro de 2024
O Artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 12.318/2010, aborda detalhadamente as formas de alienação parental, fornecendo exemplos claros de comportamentos que podem ser classificados como […]